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Realizada a 5.ª Reunião Plenária do Conselho para a Renovação Urbana do ano corrente

Data: 2025-09-26
Data de upload: 2025-09-26
Realizou-se hoje (dia 26) a 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho para a Renovação Urbana de 2025, presidida pelo seu Presidente, Secretário para os Transportes e Obras Públicas Tam Vai Man.

A reunião teve lugar na sala de reunião situada na Estrada de D. Maria II n.° 33, 5.° andar, na qual os três grupos especializados apresentaram o ponto da situação sobre o andamento dos seus trabalhos.

Recentemente, os três grupos especializados realizaram a sua terceira reunião, respectivamente, centrando-se principalmente em como melhor aproveitar os recursos de habitação para alojamento temporário, em incentivar a renovação urbana voluntária, e em discutir o embelezamento de bairros comunitários, etc. Os grupos especializados propõem que, para além do número de habitações para alojamento temporário a reservar em consequência da reconstrução no âmbito da renovação urbana, se proceda a estudos adicionais sobre a forma como essas habitações podem desempenhar um papel de apoio ao desenvolvimento social. Propõem-se, ainda, a realização de um estudo específico sobre os incentivos à renovação urbana voluntária com vista a identificar e resolver as dificuldades existentes. No que diz respeito à escolha do local para o projecto-piloto de embelezamento de bairros comunitários, os grupos consideraram que se deve dar prioridade a bairros, ruelas ou travessas que sejam representativos, de impacto amplo e cuja execução seja, relativamente, controlável.

O Presidente afirmou que se continuará a implementar o Regime Jurídico da Construção Urbana, acolhendo com agrado as propostas e contributos dos membros, e manifestou a expectativa de que, nos termos da lei, se criem condições favoráveis, flexíveis e incentivadoras que proporcionem um ambiente propício à aceleração da implementação da renovação urbana.
 


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